TST - Processo eletrônico em lote: em alguns segundos, o trabalho que levaria dez dias

Fonte: Notícias do Tribunal Superior do Trabalho - 14/09/2010


Processo eletrônico em lote: em alguns segundos, o trabalho que levaria dez dias

Um acontecimento inédito: no dia 10 de setembro de 2010, o Tribunal Superior do Trabalho fez a primeira distribuição de processos eletrônicos em lote. No sistema manual, esse procedimento demoraria 10 dias para ser concluído e envolveria o trabalho de, pelo menos, 40 pessoas, desde o recebimento e conferência de guias, impressão de capas e certidões e sua inserção em cada processo, redistribuição interna entre os diversos servidores, separação por relator, nova emissão de guias por relator e, enfim, a entrega dos processos, fisicamente, em cada um dos Gabinetes. Isso sem falar nos recursos que requeiram o parecer da Procuradoria Geral do Trabalho – neste caso, um veículo sai do TST uma vez por semana, para fazer a entrega, e depois volta para retirá-los, começando todo o procedimento interno, até sua distribuição aos Gabinetes.

Com o sistema eletrônico, todas essas etapas se resumem a um “clique” no teclado do computador – e leva apenas alguns segundos.

Pela importância histórica do feito, coube ao presidente do Tribunal, ministro Milton de Moura França, acionar os comandos do laptop em seu gabinete, para que 1.400 agravos de instrumentos, originários dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, fossem distribuídos aos 24 ministros que integram as oito Turmas da Corte. Até então, a distribuição eletrônica de processos envolvia apenas ações originárias (aquelas que iniciam no próprio TST), que, ao longo dos meses de agosto e setembro, chegaram a 40 – o que, segundo o titular da Coordenadoria de Processo Eletrônico, Walcênio Araújo, serviu para proporcionar um primeiro contato com o sistema. A partir de agora, no entanto, toda a distribuição de processos – ações originárias ou recursos – passará a ser feita eletronicamente. “É mais um passo para a consolidação do processo eletrônico no Tribunal Superior do Trabalho”, avalia o presidente Milton de Moura França.

O sistema, que começou a ser implantado em novembro de 2009, primeiramente com os processos de competência da Presidência do TST, foi estendido a todos os recursos que são encaminhados pelos Tribunais Regionais do Trabalho, a partir do dia 2 de agosto de 2010, data que marca, oficialmente, o lançamento do processo eletrônico na Corte. Mais recentemente, no dia 1º de setembro de 2010, foi implantada mais uma facilidade aos advogados: o cadastro com certificação digital. Para isso, o presidente do Tribunal, ministro Milton de Moura França, alterou a regulamentação anterior, que previa a validação do cadastro apenas de forma presencial. Com a modificação, uma vez validado o cadastro, o advogado estará credenciado e receberá, no endereço eletrônico indicado no formulário, o “login” e a senha para acesso ao sistema. Enquanto isso, todo o estoque remanescente de processos em papel, que ainda se encontram no Tribunal, está sendo digitalizado. A previsão é que, até o final de dezembro, não haja mais nenhum processo no TST que não seja eletrônico. “É o fim do processo físico, que trará, entre outros benefícios, maior celeridade na tramitação, segurança e uma economia significativa para os cofres públicos”, declara o ministro Milton de Moura França.

Os avanços do TST com o processo eletrônico vêm obtendo grande repercussão na mídia. Além de diversas matérias de jornais como o Correio Braziliense, O Estado de S. Paulo e o Valor Econômico, a TV Globo apresentou, no dia 27 de agosto, reportagem no programa “Bom Dia Brasil”, em que destaca as vantagens do processo eletrônico.

(Ribamar Teixeira)