TRT 10 - Homenagem aos magistrados: A lida de um juiz

Fonte: Notícias do TRT da 10ª Região

TRT 10 - Homenagem aos magistrados: A lida de um juiz

O ambiente formal, a pressão das pautas, as pilhas de processos para despachar na secretaria e outros tantos, esperando para serem julgados, as partes aguardando na sala de audiências. Isso sem falar na grande responsabilidade que carregam na hora de atribuírem o direito ao seu destinatário no caso concreto.

Não se pode esquecer ainda dos compromissos que têm como pessoa comum, como homem, mulher, pai e mãe de família. Esse é o dia a dia dos magistrados que atuam na Justiça do Trabalho. Ressalte-se que essa rotina está longe de ser monótona!

A Juíza do Trabalho, titular da Vara do Trabalho do Gurupi-TO, Noemia Aparecida Garcia Porto, que o diga! Ela é magistrada, professora universitária e doutoranda pela Universidade de Brasília (UNB) e atualmente é, ainda, presidente da Amatra 10.

A respeito do ofício que exerce a juíza depõe que: “A magistratura deve ser um exercício de compromisso; compromisso com a Constituição e com os direitos fundamentais. Numa democracia, a legitimidade da magistratura é construída, e não algo que já existe pelo só-fato da investidura no cargo”. Além disso, Noemia acrescenta que “ser juiz permite cotidianamente participar do direito vivo, da dinâmica da vida de outras pessoas e, por isso mesmo, exige coragem para o enfrentamento do cotidiano e ao mesmo tempo humildade para reconhecer que é necessário permanecer um eterno estudante”.

No 2º grau a rotina é um pouco diferente, mas não tão menos dinâmica. Também para os desembargadores do trabalho, que atuam na 2ª instância, a vida não é moleza! Nos gabinetes de magistrados de 2º grau chegam todos os processos que vêm do 1º grau. A diferença é que agora o juiz, que será o relator, vai analisar um recurso de uma ou até mesmo de ambas as partes, que não se conformaram com a decisão originária, depois o processo segue para ser submetido à apreciação da Turma, no Tribunal.

Por outro lado, traçando um perfil da trajetória de cada um dos nossos magistrados percebe-se algo em comum: o espírito de luta, a garra, a determinação, a coragem – afinal, são anos de estudo para conquistar a profissão tão sonhada. É preciso frequentar por 5 anos a graduação e, atualmente, adquirir mais 3 anos de “práticas forenses”. No entanto, o ingresso na carreira só se faz após aprovação no concurso público de provas e títulos. Haja determinação!

O Desembargador Federal do Trabalho José Ribamar Lima Júnior é um dos que podem falar o quanto batalhou para chegar onde está. Com quase 20 anos de magistratura ele, que já foi advogado, concursando, servidor público, entrou na magistratura em 1992. Apesar de muito novo, logo percebeu que era essa a sua vocação, pois advogar, definitivamente, não era o seu desejo.

Sobre a carreira de magistrado ele diz: “A magistratura impõe determinadas limitações de ordem pessoal. Isto se deve em razão da necessidade que tem o juiz de atuar com isenção e independência. Ser magistrado é estar capacitado para, imune a pressões e obediente às suas convicções, solucionar conflitos de interesses, sem neles se envolver”. Segundo o magistrado, o processo de redemocratização do País - e a consequente evolução pela qual passou o Brasil e a própria magistratura – propiciou maior aproximação do juiz com a sociedade e vice-versa.

Por fim, para aqueles que querem seguir a carreira, ele recomenda: “A magistratura é um sacerdócio, exige muita dedicação e compromisso”, Então, “se este é o seu ideal, lute por ele. Não desista!”

A todos os nossos queridos magistrados da 10ª Região, bem como de todas as Regiões, Foros e Tribunais do Brasil, nossas homenagens pelo dia de hoje, aliás, por todos os dias, vocês merecem!

Silvia Regina Barros Pereira – Coordenadoria de Comunicação Social e Cerimonial