Com 100% de acordos entre as partes e pagamento de indenizações trabalhistas a nove operários terceirizados da usina de Jirau, a Justiça do Trabalho itinerante realizou na última quarta-feira (4) as primeiras audiências da história dos 25 anos de atuação do TRT de Rondônia e Acre no canteiro de obras de uma hidrelétrica. As audiências foram conduzidas pelo juiz substituto da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Francisco Montenegro Neto, que, em entrevista à Rádio Justiça, na manhã de quinta-feira (5), fez um balanço das atividades.
Segundo Francisco Montenegro, mais importante do que resolver demandas individuais, sem relativizar a relevância que cada processo tem, a presença institucional da Justiça do Trabalho em Jirau transmite segurança e ajuda a coibir o acirramento dos ânimos, o que é muito bom para evitar novos incidentes e garantir o prosseguimento normal daquela que é hoje a maior obra do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).
A Vara Itinerante foi instalada dia 14 de abril, no canteiro de obras de Jirau, com o objetivo de prestar orientação e esclarecimentos sobre os direitos e deveres dos operários e, se fosse o caso, receber possíveis reclamações. A iniciativa do TRT da 14ª Região seguiu sugestão do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, após os incidentes verificados, em março, no local, com revoltas de trabalhadores e depredação de alojamentos e veículos.
Para o juiz responsável pela condução dos trabalhos, o fato de a Justiça ir ao encontro dos trabalhadores gerou, como contrapartida, a sensibilização das empresas terceirizadas, que, apesar das dificuldades financeiras decorrentes da paralisação temporária das obras, vêm buscando acordos com seus empregados, inclusive com pagamento em dinheiro durante as audiências. Na próxima semana a equipe itinerante deve retornar ao local para dar sequência às atividades. Na avaliação de Montenegro, o trabalho foi o melhor possível, com 100% de acordos. “Conseguimos conciliações em todos os processos”, afirmou.
Os dois últimos acordos chamaram mais a atenção porque as reclamatórias envolviam pai e filho, Luís Carlos e Macelmo Bermudes, que trabalharam como arrendatário e motorista de caminhão para a Portal Construções Ltda. O acordo foi efetivado depois que os sócios da empresa comprovaram, durante a audiência, depósito bancário de R$ 21 mil na conta dos dois empregados. As partes trouxeram ainda para a audiência, como desdobramento da reclamação trabalhista, outros tipos de conflitos de natureza cível que também foram resolvidos por meio de acordo. Para Macelmo Bermudes, a iniciativa da Justiça do Trabalho foi “muito boa e importante, porque é uma forma rápida e especial da pessoa resolver a situação que às vezes o trabalhador é obrigado a passar no canteiro de obras”.
As reclamações trabalhistas são registradas por uma equipe da Secretaria Judiciária do TRT14, com apoio da unidade móvel que atende reclamações e presta outros tipos de esclarecimentos sobre direitos básicos dos cidadãos nas duas margens do rio Madeira, todas as terças e quintas-feiras, das 9h às 16h. O atendimento se estenderá até 30 de junho de 2011.
Fonte: Notícias do TST
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