TST - Reunião discute os preparativos para a Primeira Semana Nacional da Execução Trabalhista

Fonte: Notícias do TST - 13/10/2011 Reunião discute os preparativos para a Primeira Semana Nacional da Execução Trabalhista

Durante toda esta quinta quinta-feira (dia 13), a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT) estará reunida com os seis juízes que integram a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista e os 24 gestores regionais da execução para discutir os preparativos para a Primeira Semana Nacional da Execução Trabalhista. A Semana será realizada anualmente nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus (Varas do Trabalho e Tribunais Regionais), e este ano será, excepcionalmente, de 28 de novembro a 2 de dezembro, simultaneamente à Semana Nacional de Conciliação. Na reunião de quinta-feira, a Comissão e os gestores regionais vão apresentar sugestões para otimizar a efetividade da Semana Nacional, e será feita um coleta de boas práticas na área de execução já desenvolvidas pelos TRTs, que serão divulgadas e poderão ser adotadas pelos demais órgãos da Justiça do Trabalho. A Comissão, a quem compete, junto com a presidência do CSJT, coordenar as atividades da Semana, está incumbida, também, de propor, planejar e auxiliar a implementação de ações, projetos e medidas necessários para conferir maior efetividade à execução trabalhista, de acordo com o Ato GP nº 188-A/2011, que a criou. O objetivo da Semana Nacional da Execução Trabalhista é fomentar medidas conjuntas e coordenadas destinadas a imprimir maior efetividade à execução trabalhista, sendo as principais delas as audiências conciliatórias de litígios na fase de execução; a apuração e controle do andamento das execuções; a divulgação das estatísticas da solução definitiva dos processos; as ações voltadas à implementação do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), que visa à emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), e a realização do primeiro Leilão Nacional da Justiça do Trabalho, pelos Tribunais Regionais e Varas do Trabalho, dia 2 de dezembro. Gargalo Segundo a Consolidação Estatística da Justiça do Trabalho , em 2010 havia 2,6 milhões de processos na fase de execução, sendo que 696 mil (26,8%) foram encerrados naquele ano. Uma taxa de congestionamento de 68,61%. Em função disso, desde seu discurso de posse, em março deste ano, o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, vem defendendo a necessidade de concentração de esforços de toda a Justiça do Trabalho para dar mais efetividade à execução. “Um processo que não proporcione ao credor a satisfação de seu direito leva à descrença na Justiça”, afirma Dalazen. (Marta Crisóstomo)