Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho: TST defende política permanente

Fonte: Notícias do TST - 27/07/2011 Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho: TST defende política permanente

Hoje, 27 de julho, é o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data ganha importância atualmente devido aos altos e crescentes índices desse tipo de acidente registrados no país. O tema desperta grande preocupação no Tribunal Superior do Trabalho. Em 3 de maio deste ano, por iniciativa do presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, foi lançado o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. “A hora clama por um conjunto de esforços entre os poderes Executivo e Judiciário, com vista a uma política nacional permanente, voltadas à prevenção de acidentes”, alertou o ministro Dalazen na ocasião do lançamento. O Programa se desenvolve em várias frentes. As redes públicas e comerciais de televisão do país estão veiculando, gratuitamente, uma série de anúncios alertando para os riscos de acidente nos locais de trabalho e sobre a importância das medidas de prevenção, como o uso de equipamentos individuais. Em 31 de maio foi realizada a primeira reunião do Comitê Interinstitucional para Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doença Ocupacional, com o início do mapeamento das diversas ações a serem implementadas na área. O comitê é composto pelo TST, pelos Ministérios do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e da Saúde e pela Advocacia-Geral da União e tem como objetivo propor, planejar e acompanhar os programas e ações voltadas para área prevenção de acidentes no ambiente de trabalho. Segundo dados do Anuário Estatístico da Previdência Social, em 2001 ocorreram no país cerca de 340 mil acidentes de trabalho. Em 2007, o número subiu para 653 mil e, em 2009, chegou a preocupantes 723 mil ocorrências, dentre as quais foram registrados 2.496 óbitos. Ou seja, são quase sete mortes por dia em virtude de acidente de trabalho. Além da perda de vidas humanas e dos efeitos decorrentes, os acidentes e doenças do trabalho causam relevante impacto orçamentário: a Previdência Social despende por ano aproximadamente R$ 10,7 bilhões com o pagamento de auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias. O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho também é uma iniciativa do TST e do CSJT em parceria com todos os órgãos que compõem o Comitê e visa à formulação e execução de programas e ações nacionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. No site do TST você pode conhecer o hot site do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, que contém todas as informações, dados e notícias sobre a iniciativa.